MANUEL MARTIN PINO ESTRADA

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Contato: martinpino@yahoo.com (sem "br")

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Formado em Direito na Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutorando em Direito na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor de Direito do Trabalho e Direito Informático. Pesquisador em teletrabalho e sobre as relações trabalhistas na internet, mundos virtuais, convergência tecnológica, redes sociais virtuais e na computação em nuvem. Autor dos livros "Análise Juslaboral do Teletrabalho" e "Teletrabalho & Direito" (este último, publicado em maio de 2014) e "Teletrabalho" pela editora Ltr em 2017 e de mais de 100 artigos sobre o tema.

Thursday, January 31, 2008

PRODUÇÃO CIENTÍFICA


LIVROS

1. PINO Estrada, Manuel Martin . Teletrabalho e Direito: o trabalho á distância e a sua análise jurídica em face aos avanços tecnológicos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 174p .

2. PINO Estrada, Manuel Martin . Análise Juslaboral do Teletrabalho. Curitiba: Camões, 2008. v. 1. 101p .

CAPÍTULOS DE LIVROS

1. PINO Estrada, Manuel Martin (Org.) . Estudos Avançados em Direito Digital. 1. ed. São Paulo: Campus Elsevier, 2014. v. 1. 244p .

2. PINO Estrada, Manuel Martin . A penhora on line e a sua (in)constitucionalidade. In: Carlos Henrique Bezerra Leite, Lorena Mello Rezende Colnago e Luiz Eduardo Gunther. (Org.). Execução Trabalhista: uma homenagem ao professor Wagner Giglio. 1ed.São Paulo: LTR, 2015, v. 1, p. 377-383.

3. PINO Estrada, Manuel Martin . A escravização gerada pelas tecnologias de informação e comunicação no mercado de trabalho. Terra, Desenvolvimento e Trabalho: direitos humanos fundamentais à alimentação,à educação e ao trabalho digno. 1ed.Curitiba: Instituto Memória - Centro de Estudos de Contemporaneidade, 2015, v. 1, p. 218-234.

4. PINO Estrada, Manuel Martin . A escravização gerada pelas tecnologias de informação e comunicação no mercado de trabalho. Terra, Desenvolvimento e Trabalho: direitos humanos fundamentais à alimentação, à educação e ao Trabalho Digno. 2ed.Curitiba: Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2015, v. 1, p. 295-313.

5. PINO Estrada, Manuel Martin . Crimes Informáticos na Internet Profunda. In: Kléber Cazzaro e Félix Fischer. (Org.). Aspectos Teóricos de Direito Material e Processual em Homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito da UEPG. 1ed.Blumenau: Legere, 2014, v. 1, p. 30-46.

6. PINO Estrada, Manuel Martin ; BOIAROV, S. ; SALAZAR, C. ; ROJAS, A. M. ; SEGURA, H. . El teletrabajo en los mundos virtuales, en la justicia laboral brasileña y el teletrabajo esclavo dentro de los parámetros del derecho laboral de Brasil. In: Laura Ayala y Eugenia Vallejo. (Org.). Teletrabajo en Iberoamérica: referentes y recomendaciones. 2ed.Bogotá: Colombia Digital, 2013, v. 2, p. 59-69.

7. PINO Estrada, Manuel Martin . Os acidentes de trabalho no Peru. In: Ricardo Carvalho Fraga; Luiz Alberto de Vargas. (Org.). Novos avanços do Direito do Trabalho. Porto Alegre - RS: Ltr, 2011, v. , p. 20-26.

8. PINO Estrada, Manuel Martin . Abordagem Jurídica da Escravização do Teletrabalhador. In: OAB/RS e Faculdade de Direito da PUC de Porto Alegre - RS. (Org.). Anais do IV Congresso Iberoamericano de Teletrabalho e Teleatividades. 1ed.Porto Alegre - RS: Magister, 2011, v. 1, p. 140-149.

9. PINO Estrada, Manuel Martin . The Telework in Brazil. In: Leonid Bugrov. (Org.). Permskii Congress. 1ed.Perm - Rússia: Universidade do Estado de Perm, 2010, v. 1, p. 606-608.


ARTIGOS PUBLICADOS EM REVISTAS JURÍDICAS

1. PINO Estrada, Manuel Martin. A interpretação da regra de competência territorial do foro do local da prestação de serviços à luz do direito fundamental da garantia do acesso à justiça: indo além do art. 651 da CLT. Justiça do Trabalho, v. 377, p. 77-87, 2015

2. PINO Estrada, Manuel Martin . Contrata-se um avatar: o teletrabalho e os avatares nos mundos virtuais. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 2, p. 32811-32813, 2014.
PINO Estrada, Manuel Martin . O Teletrabalho Escravo. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 31, p. 4-6, 2014.

3. PINO Estrada, Manuel Martin . A terceirização dos serviços nas esferas pública e privada. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 31, p. 3-7, 2014.

4. PINO Estrada, Manuel Martin . Teletrabalho e Direito: conceito, classificação e natureza jurídica. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, v. 3, p. 47-57, 2014.

5. PINO Estrada, Manuel Martin . Teletrabalho: conceitos e a sua classificação em face dos avanços tecnológicos. Revista Fórum Trabalhista - RFT, v. 14, p. 117-133, 2014.

6. PINO Estrada, Manuel Martin . Contrata-se um Avatar: O Teletrabalho e os Avatares nos Mundos Virtuais. Justiça do Trabalho, v. 352, p. 50, 2013.

7. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalho escravo. Revista Eletrônica da Faculdade de Alta Floresta, v. 3, p. 60-72, 2013.

8. PINO Estrada, Manuel Martin . O Direito Robótico do Trabalho. Revista Fórum Trabalhista - RFT, v. 7, p. 51-67, 2013.

9. PINO Estrada, Manuel Martin . A Escravização Digital no Teletrabalho e nos Mundos Virtuais e Comentários à Lei 12.551 de 2011. Justiça do Trabalho, v. 339, p. 40-59, 2012.

10. PINO Estrada, Manuel Martin . Acidentes de Trabalho no Teletrabalho. Trabalho em Revista (Impresso), v. 1, p. 6648, 2012.

11. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalho escravo. Revista Científica Unirb, v. 3, p. 116, 2012.

12. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalho escravo. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 146, p. 111-125, 2012.

13. PINO Estrada, Manuel Martin . El teletrabajo en la visión de los jueces laborales brasileños. Compás empresarial, v. 3, p. 33-38, 2011.

14. PINO Estrada, Manuel Martin . El Teletrabajo en la visión de los Jueces Laborales Brasileños. Alfa-Redi (Lima), v. 153, p. 1-14, 2011.

15. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalho nos Tribunais Brasileiros: os casos do Tribunal de Contas da União e do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME, v. 4, p. 1-4, 2011.

16. PINO Estrada, Manuel Martin . A realidade do teletrabalho no Brasil e nos Tribunais Brasileiros. Revista de Direito e Liberdade, v. 12, p. 1-14, 2010.

17. PINO Estrada, Manuel Martin . Panorama juslaboral e comparativista do teletrabalho. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME, v. 3, p. 1-4, 2010.

18. PINO Estrada, Manuel Martin . Greve de avatares: o caso da IBM. Revista de Direito das Novas Tecnologias, v. 5, p. 153-160, 2009.

19. PINO Estrada, Manuel Martin . Greve Virtual, Huelga Virtual, Virtual Strike ou Sciopero Virtuale: Projeto de Lei Italiano nº 1.170. Juris plenum trabalhista e previdenciária, v. V, p. 50-60, 2009.

20. PINO Estrada, Manuel Martin . A greve virtual: o projeto de lei italiano nº 1170 de 2008. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME, v. 1, p. 1-14, 2009.

21. PINO Estrada, Manuel Martin . Horas extras e sobreaviso no teletrabalho. Alfa-Redi (Lima), v. 121, p. 1-15, 2008.

22. PINO Estrada, Manuel Martin . Panorama juslaboral do teletrabalho no Brasil, OIT, Venezuela e Espanha. Juris Plenum, v. 20, p. 49-65, 2007.

23. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalho nos Estados Unidos. Revista de Direito Eletrônico (IBDE), v. IX, p. 52-61, 2006.

24. PINO Estrada, Manuel Martin . O trabalho escravo no oeste da Bahia. Revista de Direito Social, v. 22, p. 49-59, 2006.

25. PINO Estrada, Manuel Martin . Panorama juslaboral do teletrabalho no Brasil, OIT, Venezuela e Espanha. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 123, p. 97-119, 2006.

26. PINO Estrada, Manuel Martin . Panorama juslaboral do teletrabalho na América Latina e na Europa. Revista de Direito das Novas Tecnologias, v. 1, p. 13-31, 2006.

27. PINO Estrada, Manuel Martin . Pessoalidade, subordinação e telessubordinação no teletrabalho. Ciência Jurídica do Trabalho, v. 9, p. 141-162, 2006.

28. PINO Estrada, Manuel Martin . A internet Banking no Brasil, na América Latina e na Europa. Revista do Programa de Mestrado em Direito da UNICEUB, Brasília - DF, v. 2, n.1, 
2005.

29. PINO Estrada, Manuel Martin . Análise juslaboral do teletrabalho das sua possibilidades na legislação brasileira. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFRGS), v. 4, p. 201-202, 2005.

30. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalho: breve análise jurídica. Synthesis (São Paulo), v. 40, p. 116-119, 2005.

31. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalho: Breve Análise Jurídica. Justiça do Trabalho, Porto Alegre - RS, v. 248, p. 49-65, 2004.

32. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalho na prestação de serviço. Revista da Associaçâo dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre - RS, v. 95, 2004.

33. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalho no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. Revista Jurídica UNICOC, v. 1, p. 157-174, 2004.

34. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalho transfronteiriço no Direito Brasileiro. Direito UNIFACS, v. 52, p. 20-30, 2004.

35. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalho no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. Revista de Direito Eletrônico (IBDE), v. V, p. 40-54, 2004.

36. PINO Estrada, Manuel Martin . El teletrabajo en el Derecho Brasileño. Revista Alfa-Redi, Peru, v. 54, 2003.

37. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalho transfronteiriço no direito brasileiro. Alfa-Redi (Lima), v. 55, p. 1-7, 2003.

38. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalho transfronteiriço no Direito Brasileiro. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 2002.

39. PINO Estrada, Manuel Martin . Crimes Informáticos na Internet Profunda. Jornal do Vale, Rubiataba - Goiás, p. 2 - 2, 31 ago. 2014.

40. PINO Estrada, Manuel Martin . A nova Lei 12.551 traz mudanças nas políticas de remuneração e de benefícios para os teletrabalhadores?. Profissional & Negócios, São Paulo - SP, p. 24 - 33, 01 mar. 2012.

41. PINO Estrada, Manuel Martin . Legislação em passos lentos. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre - RS, p. 30 - 30, 21 ago. 2011.

42. PINO Estrada, Manuel Martin . A realidade do teletrabalho no Brasil e nos Tribunais Brasileiros. Juris Tantum, Porto Alegre - RS, p. 1 - 10, 01 ago. 2011.

43. PINO Estrada, Manuel Martin . As greves nos mundos virtuais: a greve virtual de avatares. Juristas, João Pessoa - Paraíba, 04 fev. 2011.

44. PINO Estrada, Manuel Martin . Os mundos virtuais e o teletrabalho nos tribunais brasileiros: os casos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Juristas, João Pessoa - Paraíba, 28 jan. 2011.

45. PINO Estrada, Manuel Martin . Implicações do teletrabalho na legislação atual. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo - SP, 03 jul. 2010.

46. PINO Estrada, Manuel Martin . Respostas sindicais nos mundos virtuais. Direito UNIFACS, Salvador - BA, p. 137 - 142, 01 jul. 2010.

47. PINO Estrada, Manuel Martin . Panorama Juslaboral e Comparativista do Teletrabalho. Revista de Direito da FAT, Feira de Santana - BA, p. 1 - 10, 01 jul. 2010.

48. PINO Estrada, Manuel Martin . Greve de avatares. Diálogos & Ciência (Online), Salvador - BA, p. 15 - 25, 01 jun. 2010.

49. PINO Estrada, Manuel Martin . Os mundos virtuais e o teletrabalho nos Tribunais Brasiileiros: Os casos do STF e do TRT de Minas Gerais. RDT (Brasília), Brasília - DF, p. 13 - 13, 31 maio 2010.

50. PINO Estrada, Manuel Martin . Brasil: el trabajo en casa aumenta productividad. Teletrabajando, Buenos Aires - Argentina, 01 abr. 2010.

51. PINO Estrada, Manuel Martin . La realidad del teletrabajo en Brasil. El Derecho Informático, Buenos Aires - Argentina, p. 9 - 11, 01 abr. 2010.

52. PINO Estrada, Manuel Martin . Trabalho em casa aumenta produtividade. Jornal A Tarde, Salvador - Bahia, 21 mar. 2010.

53. PINO Estrada, Manuel Martin . A ineficácia da Legislação no Mundo Virtual. É Direito, Itabuna - Ba, 18 jul. 2009.

54. PINO Estrada, Manuel Martin . A greve virtual: o projeto de lei italiano nº 1770 de 2008. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre - RS, p. 103 - 110, 15 jul. 2009.

55. PINO Estrada, Manuel Martin . Os acidentes de Trabalho no Peru. Trabalho, Curitiba - Paraná, p. 3784 - 3789, 01 mar. 2007.

56. PINO Estrada, Manuel Martin . Sem sair de casa. Correio Braziliense, Brasília-DF, 12 mar. 2006.

TEXTOS EM JORNAIS DE NOTÍCIAS/REVISTAS

1. PINO Estrada, Manuel Martin . Crimes Informáticos na Internet Profunda. Jornal do Vale, Rubiataba - Goiás, p. 2 - 2, 31 ago. 2014.

2.PINO Estrada, Manuel Martin . A nova Lei 12.551 traz mudanças nas políticas de remuneração e de benefícios para os teletrabalhadores?. Profissional & Negócios, São Paulo - SP, p. 24 - 33, 01 mar. 2012.

3. PINO Estrada, Manuel Martin . Legislação em passos lentos. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre - RS, p. 30 - 30, 21 ago. 2011.

4. PINO Estrada, Manuel Martin . A realidade do teletrabalho no Brasil e nos Tribunais Brasileiros. Juris Tantum, Porto Alegre - RS, p. 1 - 10, 01 ago. 2011.

5. PINO Estrada, Manuel Martin . As greves nos mundos virtuais: a greve virtual de avatares. Juristas, João Pessoa - Paraíba, 04 fev. 2011.

6. PINO Estrada, Manuel Martin . Os mundos virtuais e o teletrabalho nos tribunais brasileiros: os casos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Juristas, João Pessoa - Paraíba, 28 jan. 2011.

7. PINO Estrada, Manuel Martin . Implicações do teletrabalho na legislação atual. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo - SP, 03 jul. 2010.

8. PINO Estrada, Manuel Martin . Respostas sindicais nos mundos virtuais. Direito UNIFACS, Salvador - BA, p. 137 - 142, 01 jul. 2010.

9. PINO Estrada, Manuel Martin . Panorama Juslaboral e Comparativista do Teletrabalho. Revista de Direito da FAT, Feira de Santana - BA, p. 1 - 10, 01 jul. 2010.

10. PINO Estrada, Manuel Martin . Greve de avatares. Diálogos & Ciência (Online), Salvador - BA, p. 15 - 25, 01 jun. 2010.

11. PINO Estrada, Manuel Martin . Os mundos virtuais e o teletrabalho nos Tribunais Brasiileiros: Os casos do STF e do TRT de Minas Gerais. RDT (Brasília), Brasília - DF, p. 13 - 13, 31 maio 2010.

12. PINO Estrada, Manuel Martin . Brasil: el trabajo en casa aumenta productividad. Teletrabajando, Buenos Aires - Argentina, 01 abr. 2010.

13. PINO Estrada, Manuel Martin . La realidad del teletrabajo en Brasil. El Derecho Informático, Buenos Aires - Argentina, p. 9 - 11, 01 abr. 2010.

14. PINO Estrada, Manuel Martin . Trabalho em casa aumenta produtividade. Jornal A Tarde, Salvador - Bahia, 21 mar. 2010.

15. PINO Estrada, Manuel Martin . A ineficácia da Legislação no Mundo Virtual. É Direito, Itabuna - Ba, 18 jul. 2009.

16. PINO Estrada, Manuel Martin . A greve virtual: o projeto de lei italiano nº 1770 de 2008. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre - RS, p. 103 - 110, 15 jul. 2009.

17. PINO Estrada, Manuel Martin . Os acidentes de Trabalho no Peru. Trabalho, Curitiba - Paraná, p. 3784 - 3789, 01 mar. 2007.

18. PINO Estrada, Manuel Martin . Sem sair de casa. Correio Braziliense, Brasília-DF, 12 mar. 2006.

TRABALHOS TÉCNICOS

1. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalho e sua regulamentação. 2012.

2. PINO Estrada, Manuel Martin . O teletrabalhador e as horas extras. 2010.

3. PINO Estrada, Manuel Martin . Troca de e-mails fora do expediente não significa hora extra, diz pesquisador. 2010.

4. PINO Estrada, Manuel Martin . Pesquisa com 3.700 empresas indica que em 25% delas o trabalho remoto é realidade. 2010.

5. PINO Estrada, Manuel Martin . Teletrabalhador deve receber hora extra, diz estudioso. 2010.

6. PINO Estrada, Manuel Martin . As novas áreas do Direito: O Direito Informático. 2010.

7. PINO Estrada, Manuel Martin . Projeto que regulamenta teletrabalho não prevê pagamento de hora extra é criticado. 2010.

TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS

1. PINO Estrada, Manuel Martin . Breve panorama do teletrabalho no Brasil, nos Tribunais Brasileiros e no exterior. In: XIV Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática, 2010, Monterrey - México. Memorias del XIV Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática. Monterrey: Universidad de Nuevo León, 2010. v. 1. p. 625-647.

2. PINO Estrada, Manuel Martin . Do teletrabalho ao trabalho em rede. In: II Congresso Iberoamericano de Teletrabalho, 2007, Buenos Aires - Argentina. II Congresso Iberoamericano de Teletrabalho, 2007.

3.  PINO Estrada, Manuel Martin . El teletrabajo en el Derecho Colectivo Brasileño. In: XVII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, 2003, Montevidéu - Uruguai. CD - ROM do XVII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, 2003.

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